Total do reforço: R$ 1.583.712,00 para execução do aditivo
Porto Velho, RO - A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Porto Velho assinou, em 19 de setembro de 2025, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/PGM/2024, em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE).
O objetivo do aditivo é ampliar as ações do programa de pesquisa “Melhoria da Qualidade da Educação Básica a partir da Formação Continuada e Pesquisa”, com destaque para a implementação do Programa de Residência Pedagógica para concluintes do curso de Pedagogia da UNIR.
Detalhes do aditivo
-
Acréscimo no plano de trabalho: 24,97% em relação ao valor inicial.
-
Objeto: ajustes e expansão de ações de pesquisa e formação de profissionais da educação.
-
Execução: as atividades serão desenvolvidas de forma integrada entre SEMED, UNIR e FUNDAPE, conforme plano de trabalho anexo ao convênio.
Recursos previstos
A SEMED garantiu a disponibilidade orçamentária para o cumprimento do termo aditivo, com recursos oriundos do FUNDEB:
-
R$ 723.200,00 – já empenhados pela Nota de Empenho nº 3915/2025.
-
Programa de atividade: 09.01.12.361.0311.2.239 – Formação dos profissionais da Educação.
-
Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
-
-
R$ 860.512,00 – a ser empenhado.
-
Programa de atividade e classificação orçamentária idênticos ao anterior.
-
Total do reforço: R$ 1.583.712,00 para execução do aditivo.
Continuidade e transparência
As demais cláusulas do Convênio nº 005/PGM/2024 permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelo aditivo. Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocadio, a medida reforça o compromisso do município com a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino básico em Porto Velho.
Palavras-chave SEO:
-
Convênio SEMED UNIR FUNDAPE Porto Velho
-
Programa de Residência Pedagógica Porto Velho
-
Formação continuada professores Rondônia
-
FUNDEB Porto Velho educação básica
-
Termo Aditivo Convênio Educação 2025