Porto Velho firma aditivo ao convênio com UNIR e FUNDAPE para fortalecer formação de professores

Total do reforço: R$ 1.583.712,00 para execução do aditivo

Porto Velho, RO - A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Porto Velho assinou, em 19 de setembro de 2025, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/PGM/2024, em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE).

O objetivo do aditivo é ampliar as ações do programa de pesquisa “Melhoria da Qualidade da Educação Básica a partir da Formação Continuada e Pesquisa”, com destaque para a implementação do Programa de Residência Pedagógica para concluintes do curso de Pedagogia da UNIR.

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Detalhes do aditivo

• Acréscimo no plano de trabalho: 24,97% em relação ao valor inicial.

• Objeto: ajustes e expansão de ações de pesquisa e formação de profissionais da educação.

• Execução: as atividades serão desenvolvidas de forma integrada entre SEMED, UNIR e FUNDAPE, conforme plano de trabalho anexo ao convênio.

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Recursos previstos

A SEMED garantiu a disponibilidade orçamentária para o cumprimento do termo aditivo, com recursos oriundos do FUNDEB:

1. R$ 723.200,00 – já empenhados pela Nota de Empenho nº 3915/2025.

   • Programa de atividade: 09.01.12.361.0311.2.239 – Formação dos profissionais da Educação.

   • Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

2. R$ 860.512,00 – a ser empenhado.

   • Programa de atividade e classificação orçamentária idênticos ao anterior.

Total do reforço: R$ 1.583.712,00 para execução do aditivo.

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Continuidade e transparência

As demais cláusulas do Convênio nº 005/PGM/2024 permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelo aditivo. Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocadio, a medida reforça o compromisso do município com a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino básico em Porto Velho.

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