Cirone Deiró destaca compromisso da Alero na redução de alíquota do ICMS - Impacto Rondônia

Cirone Deiró destaca compromisso da Alero na redução de alíquota do ICMS


Parlamentar ressaltou a responsabilidade da Casa de Leis na articulação junto ao Governo de Rondônia

Porto Velho, RO - O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na negociação junto ao Governo de Rondônia na redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A proposta, por meio do Projeto de Lei 270/2023, foi aprovada passando de 21% para 19,5% em sessão ordinária na Casa de Leis.

A proposta de redução aconteceu 15 dias após a aprovação do texto que havia reajustado o percentual de 17,5% para 21%. Cirone Deiró destacou a articulação da Assembleia Legislativa junto ao Governo de Rondônia para a redução da alíquota.

"Essa Casa de Leis, em uma ação do deputado Marcelo Cruz com o nosso governador Marcos Rocha (União Brasil), demonstrou sensibilidade na redução da alíquota do ICMS. Temos essa preocupação com a necessidade do consumidor.

Tivemos encontros com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estado de Finanças (Sefin) e com a Sepog (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão), para que pudéssemos remediar e entrar em consenso para atender o pedido do setor produtivo e dos comerciantes assim como também a necessidade do Estado de fazer seus investimentos e cumprir com seus compromissos com nossos servidores”, afirmou.

Para Cirone Deiró, é essencial a responsabilidade de viabilizar condições de investimento e segurança ao Estado. "Com a sensibilidade do governador e da equipe técnica, conseguimos chegar ao número de 19,5% para fazer um equilíbrio fiscal no estado, reconhecendo o trabalho dos servidores e ao mesmo tempo diminuir essa tributação com o ICMS do nosso estado", acrescentou.

Cirone Deiró reforçou o compromisso da Casa de Leis em assegurar a segurança fiscal do estado. “No ano passado foi diminuída a alíquota dos impostos dos combustíveis e das telecomunicações. Com isso, vários municípios de Rondônia não conseguem atualmente fechar as contas devido a participação no ICMS.

Temos esse movimento de aumento de imposto em todo país, sabemos que o aumento de impostos nunca irá agradar a todos, mas conseguimos diminuir em 1,5% a alíquota no Estado, demonstrando o compromisso da nossa Casa de Leis”, encerrou.

Fonte: ALE/RO


Cirone Deiró destaca compromisso da Alero na redução de alíquota do ICMS Cirone Deiró destaca compromisso da Alero na redução de alíquota do ICMS Reviewed by Da Redação on novembro 01, 2023 Rating: 5

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