Unir recebe recomendação do MPF para que tome medidas para coibir trotes violentos ou humilhantes, em RO - Impacto Rondônia

Unir recebe recomendação do MPF para que tome medidas para coibir trotes violentos ou humilhantes, em RO


MPF recebeu denúncia de que universidade estaria permitindo trotes violentos e vexatórios. Unir tem 20 dias após o recebimento da recomendação para se manifestar

Porto Velho, RO - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que adote medidas para coibir a prática de trotes estudantis violentos, humilhantes, vexatórios ou constrangedores a alunos dentro e fora da instituição.

As medidas devem incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena.

Na recomendação, o órgão afirma que recebeu denúncia de que a universidade admite, sob forma de tradição, a aplicação de trotes mediante violência emocional e verbal contra alunos calouros. Os trotes incluem jatos de água no rosto, gritos dos veteranos, além de ameaças, submissão e desrespeito.

Ainda e acordo com o MPF, os trotes para alunos do cursos de Medicina são realizados por 30 dias, e os calouros não são obrigados a participar. No entanto, os que não participam são excluídos de atividades como projeto de extensão e celebração da cerimônia do jaleco.

A denúncia ainda informou que durante a matrícula os calouros precisaram enviar vídeos respondendo perguntas íntimas, que foram publicados em uma rede social, onde foram feitos comentários ofensivos por parte dos veteranos.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Leonardo Trevizani Caberlon, que assina a recomendação, as condutas dos agressores podem ser enquadradas como infrações penais, como crimes de lesão corporal, injúria e constrangimento ilegal.

A Unir deve:
  • desenvolver campanhas permanentes de orientação aos alunos veteranos e calouros sobre as consequências do trote estudantil, com destaque para os aspectos de responsabilização civil e criminal;
  • promover a criação de serviço ou setor específico para o recebimento de denúncias alusivas a trotes e atendimento às vítimas;
  • orientar todos os estudantes ingressantes que se sentirem vítimas de trote violento que procedam aos devidos registros de ocorrência policial junto ao órgão competente, para as devidas providências;
  • promover semestralmente a elaboração de planos que contemplem ações com vistas ao direito ao bem-estar do ingressante, seu acolhimento e conscientização dos alunos veteranos;
  • instituir o “Trote Solidário”, já adotado em outras universidades brasileiras, que pode incluir ações como: doação de sangue, gincanas solidárias, solidariedade por competência, contação de histórias para crianças em hospitais, ONG’s e orfanatos, doação de brinquedos e alimentos etc;
  • proceder à edição de regramentos normativos próprios (resolução, portaria etc) sobre as temáticas inseridas nos itens anteriores e, principalmente, sobre o procedimento a ser adotado em caso de denúncias que envolvam o cometimento de infrações penais.
O documento da recomendação ainda pontua que a universidade deve promover uma punição disciplinar para quem realizar trotes estudantis violentos, humilhantes, vexatórios ou constrangedores.

A Unir tem prazo de 20 dias para se manifestar sobre o assunto.

Fonte: G1


Unir recebe recomendação do MPF para que tome medidas para coibir trotes violentos ou humilhantes, em RO Unir recebe recomendação do MPF para que tome medidas para coibir trotes violentos ou humilhantes, em RO Reviewed by Da Redação on setembro 14, 2023 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.