Município apresenta metas fiscais de Porto Velho no último quadrimestre de 2021


Audiência pública mostrou que município atingiu equilíbrio sólido entre despesas e receitas

PORTO VELHO, RO - A Audiência Pública que discutiu o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Porto Velho, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, foi realizada nesta quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Vereadores. A sessão aconteceu de forma presencial e virtual.

O balanço dos números foi apresentado pelas Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e de Fazenda (Semfaz), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. A reunião foi presidida pelo secretário da Comissão Permanente de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Marcelo Reis.

“O município de Porto Velho fechou bem o terceiro quadrimestre de 2021. Nos dois primeiros quadrimestres, tínhamos uma preocupação com relação ao cumprimento das dotações orçamentárias. A previsão era alcançar 100% do que era previsto e, no entanto, tivemos um superávit e a meta alcançada foi de 120,29%”, destacou o vereador.

Audiência foi presidida pelos vereadores da Casa
A Prefeitura encerrou o exercício com quase R$ 2 bilhões em receitas apuradas até o mês de dezembro. Um dos reflexos que ajudou o município a superar a meta foi decorrente do refinanciamento de dívidas dos contribuintes, por meio do programa de recuperação fiscal (Refis), o que possibilitou que diversas empresas continuassem com as portas abertas, pagando sua dívida em parcelas, sem que isso comprometesse a saúde financeira de seu empreendimento.

De acordo com a Sempog e a Semfaz, outro fator que incrementou o alcance da meta veio do setor imobiliário. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi uma das arrecadações que mais cresceu no em Porto Velho.

“É quase um paradoxo dizer que, mesmo em meio à pandemia, o município esteja com as contas equilibradas. Os resultados ao longo deste período são satisfatórios e continuaremos trabalhando para melhorar mais ainda estes resultados”, frisa o titular da Sempog, Luiz Guilherme Erse.

Audiência pública mostrou equilíbrio sólido entre despesas e receitas


SAÚDE

Conforme o balanço apresentado, as despesas com ações e serviços de saúde chegaram a quase R$ 225 milhões, totalizando 21,26% da receita de impostos e transferências constitucionais, representando 6,21% acima do teto estabelecido por lei.

EDUCAÇÃO

Já as despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, o município investiu quase R$ 279 milhões, fechando o ano com 0,62% acima do mínimo constitucional estabelecido para investimentos com manutenção e desenvolvimento do ensino, que é de 25%.

DESPESA COM PESSOAL

No âmbito do Poder Executivo, as despesas com o pessoal e encargos sociais em relação à Receita Corrente Líquida dos 12 últimos meses, chegou a 50,32%, ficando, portanto, abaixo do limite prudencial de 51,30%. Este resultado também está abaixo da máxima permitida por lei, que é de 54%.

O resultado final da Audiência Pública, que debateu as metas fiscais do último quadrimestre de 2021, concluiu que houve um equilíbrio sólido da situação orçamentário-financeira entre despesas e receitas da Prefeitura do Município de Porto Velho.

Texto: Carlos Sabino
Foto: Carlos Sabino
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Município apresenta metas fiscais de Porto Velho no último quadrimestre de 2021 Município apresenta metas fiscais de Porto Velho no último quadrimestre de 2021 Reviewed by REDAÇÃO on fevereiro 25, 2022 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.