Pelo menos seis candidaturas ainda estão sob avaliação do Ministério Público Eleitoral; órgão também apura propaganda irregular, derramamento de santinhos e possíveis crimes eleitorais

Porto Velho, RO - Mesmo após a definição dos cargos estaduais nas eleições de primeiro turno em Rondônia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) continua analisando pelo menos seis candidaturas e acompanhando processos relacionados ao pleito. O órgão também mantém investigações sobre possíveis crimes eleitorais e irregularidades cometidas durante a campanha e no dia da votação.

Entre os procedimentos em andamento estão ações envolvendo registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas posteriores à votação. As apurações abrangem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral, além do chamado derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação.

A prática consiste no descarte ou distribuição irregular de material de campanha em locais próximos às seções eleitorais. Quando constatada, a irregularidade pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil por candidato e por local de votação, conforme as circunstâncias verificadas pela Justiça Eleitoral.
Fiscalização ocorreu durante o primeiro turno

Durante o dia da eleição, o Ministério Público Eleitoral realizou ações de fiscalização para acompanhar o cumprimento das normas eleitorais em Rondônia. Participaram das atividades os procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves.

As ocorrências com indícios de crimes eleitorais foram encaminhadas aos promotores eleitorais, que atuam na primeira instância da Justiça Eleitoral e são responsáveis pela condução das providências nos municípios.

As investigações permanecem em andamento. Caso sejam identificadas irregularidades e existam elementos suficientes para comprovar a prática dos ilícitos, os responsáveis poderão ser denunciados à Justiça.

MPE monitora desinformação e ataques às urnas

Além das irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, o Ministério Público Eleitoral também mantém atenção sobre possíveis episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ameaças ao Estado Democrático de Direito.

O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon afirmou que o órgão continua acompanhando os casos relacionados aos ilícitos eleitorais praticados antes do primeiro turno e permanece atento a novas situações que possam exigir atuação do Ministério Público.

“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Fiscalização agora acompanha disputa presidencial

Com os cargos estaduais definidos no primeiro turno em Rondônia, a atuação do Ministério Público Eleitoral passa a concentrar também a fiscalização da propaganda relacionada à disputa presidencial.

O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o próximo presidente da República.

Até a data da votação, o MPE seguirá acompanhando a propaganda eleitoral e eventuais denúncias de irregularidades, além de atuar na apuração de possíveis crimes e condutas que possam comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.