Fogaça destacou a importância da medida para garantir respeito e segurança aos profissionais da música

Porto Velho, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria da vereadora Sofia Andrade, que proíbe a apreensão de equipamentos de trabalho de músicos durante fiscalizações realizadas por órgãos do município. Entre os parlamentares que votaram favoravelmente à proposta está o vereador Everaldo Fogaça.

Após o resultado da votação, Fogaça destacou a importância da medida para garantir respeito e segurança aos profissionais da música.

“Os músicos saem de suas casas em busca do sustento conquistado por meio do seu talento. São artistas e não merecem ser tratados como bandidos, mas sim com respeito”, afirmou o vereador à equipe de reportagem.

A proposta estabelece que os instrumentos e equipamentos utilizados pelos músicos não poderão ser apreendidos durante ações de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades relacionadas à documentação, licenças e alvarás dos estabelecimentos continuará sendo dos proprietários e organizadores dos eventos.

Durante a sessão, o cantor sertanejo Alan Martins comemorou a aprovação do projeto e classificou a iniciativa como um marco para a categoria. Segundo ele, diversos músicos já tiveram caixas de som, microfones, cabos e outros equipamentos apreendidos, comprometendo a continuidade do trabalho e o sustento de suas famílias.

Autora da proposta, a vereadora Sofia Andrade afirmou que o objetivo é garantir segurança jurídica aos artistas e impedir que sejam responsabilizados por irregularidades que não lhes cabem.

Com a aprovação em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.445/2026 segue agora para sanção do Poder Executivo. Se for sancionado, passará a integrar a legislação municipal, assegurando maior proteção aos músicos e reconhecendo o direito de exercerem sua profissão com dignidade e respeito.

Texto e fotos: Marcelo Gladson