Terminal Rodoviário de Porto Velho - foto Marcelo Gladson, O Observador

Porto Velho, RO - A Secretaria de Governo de Porto Velho (SGOV) informou que o edital para a concessão da Rodoviária da capital está na fase final de preparação. O tema foi discutido durante a 18ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do município de Porto Velho, em Rondônia.

A reunião ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2026, às 16h38, na sede da Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), com participação presencial e online de conselheiros, assessores técnicos e equipe administrativa.

Edital da Rodoviária passa por ajustes finais

Durante o encontro, o gestor jurídico do programa, Maxwel, informou que o edital da concessão da Rodoviária de Porto Velho já está praticamente pronto para publicação.

Segundo ele, ainda são necessários ajustes pontuais apontados pela comissão de licitações responsável pela condução do processo.

Entre os pontos analisados estão:

  • adequações formais no edital
  • compatibilização com a legislação vigente
  • alinhamento com o ato autorizativo da concessão
  • ajustes técnicos identificados pela comissão de licitação

Essas correções são consideradas normais antes da publicação de um edital de concessão pública.

Conselho aprova adequações no documento

Após análise dos apontamentos apresentados, os membros do Conselho Gestor deliberaram por unanimidade pela aprovação das correções e ajustes propostos para o edital.

Com essa decisão, o documento segue para a etapa final antes da publicação oficial, que deverá abrir caminho para o processo de concessão do terminal rodoviário da capital.

Concessão faz parte do programa de PPP do município

O projeto integra o Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho, que busca modernizar estruturas públicas por meio da participação da iniciativa privada.

A concessão da rodoviária pode permitir investimentos em infraestrutura, melhorias no atendimento aos passageiros e modernização do terminal, que é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade.

Reunião foi conduzida por Márcio Rogério Gabriel

A reunião foi presidida por Márcio Rogério Gabriel, presidente do Conselho Gestor do programa de PPP.

O encontro foi encerrado às 17h40, após a aprovação das adequações necessárias para a conclusão do edital.

Com o avanço das discussões, a expectativa é que o processo de concessão da rodoviária de Porto Velho entre em breve na fase pública de licitação, abrindo espaço para investimentos privados na gestão do terminal.

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV EXTRATO DA ATA DA 18ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezesseis hora e trinta e oito minutos, foi realizada a18ª Reunião do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Município de Porto Velho, na sede da Controladoria Geral do Município - CGM. Presentes os membros, assessores técnicos e apoio administrativo, presencial e online.A reunião foi iniciada pelo Presidente do Conselho,que concedeu a palavra ao Gestor Jurídico, Sr. Maxwel. O Gestor Jurídico,informou que o edital da concessão da Rodoviária encontra-se em fase final para publicação, havendo necessidade de ajustes pontuais decorrentes de apontamentos da Comissão de Licitações responsável pela condução do certame. Foi apresentado os apontamentos identificados no edital, bem como as respectivas soluções e adequações necessárias antes de sua publicação, incluindo ajustes formais e de compatibilização com a legislação vigente e com o ato autorizativo da outorga. Após deliberação, o Conselho aprovou, por unanimidade, os apontamentos e as adequações propostas.O PresidenteMárcio Rogério Gabrielencerrou a reunião às 17h40, agradecendo a presença de todos. MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Presidente da Reunião