Resultado fiscal deve se aproximar da meta por empoçamento, diz Haddad

Termo é usado para se referir a parcela do orçamento que, embora autorizada, não chega a ser efetivamente gasta pelos órgãos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (11), em entrevista à CNN Brasil, que o resultado primário de 2025 deve ficar próximo do centro da meta, devido ao chamado empoçamento de recursos previsto para o ano. O termo “empoçamento” é usado para se referir à parcela do orçamento que, embora autorizada, não chega a ser efetivamente gasta pelos órgãos públicos.

Isso pode ocorrer por vários motivos, como atrasos em licitações, entraves burocráticos, impedimentos técnicos ou contingenciamentos administrativos. Na prática, esse dinheiro “empoça” nas contas do Tesouro e melhora o resultado fiscal, já que representa uma despesa que não se realizou.

Em 2024, por exemplo, o empoçamento somou R$ 12,5 bilhões, valor que ajudou o governo a atingir o resultado primário mais próximo da meta estabelecida.

“Vai acontecer este ano, se Deus quiser, se a arrecadação continuar vindo bem, o mesmo fenômeno que aconteceu no ano passado: em virtude do empoçamento, você acaba trazendo para bastante perto do centro da meta o resultado medido pelo BC”, disse Haddad.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já alertou, em diversas ocasiões, que o governo deve perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas a banda inferior, ao executar o orçamento. 

Segundo Haddad, o Tesouro já argumentou junto ao órgão de controle que o empoçamento precisa ser considerado na execução orçamentária, justamente porque ele impede a aplicação integral dos recursos previstos. 

“Isso tem que ser levado em consideração no momento de mirar a meta. Tenho que levar em consideração que não vou executar 100%. Quando você considera o empoçamento, você traz isso naturalmente para mais perto do centro da meta”, afirmou o ministro.

Na avaliação do ministro, afirmar que o governo mira a banda inferior — e não o centro da meta — desconsiderando o fenômeno do empoçamento, é uma "imprecisão técnica".

Para 2025, o governo tem a meta de zerar o déficit primário, mas conta com uma margem de tolerância que admite um resultado negativo de cerca de R$ 31 bilhões — o equivalente a 0,25% do PIB.

FONTE: CNN