Conflito em área rural de Rondônia acende alerta sobre demarcação de terras

 Operação de desintrusão gera tensão na Serra da Onça; senador Confúcio Moura pede suspensão imediata das ações.

Dois dias após o confronto entre moradores e forças federais na linha 106 Norte, região conhecida como Serra da Onça, o episódio segue gerando forte repercussão política e social em Rondônia. A operação de reintegração de posse (desintrusão), realizada na última terça-feira (28) por equipes da Força Nacional, ICMBio, Ibama e Funai, resultou em tensão e destruição de propriedades, segundo relatos de moradores.

Os produtores da região, situada nas proximidades da BR-429, afirmam possuir títulos de propriedade emitidos pelo Incra há mais de três décadas e contestam as ações de retirada conduzidas pelos órgãos federais. A área integra parte da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, demarcada em 1991 e que se estende por cerca de 1,8 mil hectares entre Guajará-Mirim e municípios vizinhos.

Entidades reagem e questionam demarcação

A Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) divulgaram nota conjunta repudiando a operação. As entidades afirmam que a ação ocorre apesar de um erro técnico reconhecido pela própria Funai, no processo nº 08620.005461/2020-35, referente ao Marco 26 da terra indígena.

Um documento da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, de 10 de novembro de 2021, confirma o equívoco na localização do marco, que teria avançado além dos limites legais fixados pelo Decreto nº 275/1991, sobrepondo áreas tituladas pelo Incra. O texto técnico recomenda a realocação do marco e a correção do decreto de homologação.

Repercussão política

A situação provocou reações no meio político. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou solidariedade às famílias atingidas e defendeu a suspensão imediata da operação em Alvorada do Oeste.

“Recebi a notícia sobre a situação no município e manifesto minha solidariedade aos proprietários rurais que tiveram suas casas queimadas e foram retirados das terras. Essa é uma questão complexa, que exige diálogo e articulação entre diversos órgãos. Os moradores possuem documentos de posse reconhecidos pelo INCRA, mas a área também é reconhecida como reserva indígena.”

O parlamentar afirmou ainda que já iniciou tratativas em Brasília para intermediar uma solução pacífica.

 “Assim como ocorreu em Monte Negro, vou mobilizar as entidades responsáveis para buscar uma solução justa e pacífica”, escreveu o senador em suas redes sociais.

Contexto jurídico

A desintrusão na TI Uru-Eu-Wau-Wau integra as últimas ações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tratou da proteção dos povos indígenas durante a pandemia. Com o encerramento da ADPF neste mês, as operações de retirada foram retomadas em diversas áreas.

Enquanto produtores relatam perdas materiais e insegurança jurídica, os órgãos federais envolvidos afirmam que a desintrusão segue ordens judiciais e visa garantir a integridade dos territórios indígenas e o cumprimento da legislação ambiental.

Fonte: PORTAL DA CIDADE