Membros do MPRO tomam posse em diretoria da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas

Membros do MPRO tomam posse em diretoria da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas


Integrantes da ALJUR

Porto Velho, RO - Membros do Ministério Público de Rondônia passaram a integrar, oficialmente, a diretoria da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR), em cerimônia de posse realizada na manhã desta quinta-feira (31/7), no auditório do MPRO, em Porto Velho. A solenidade marcou o início das atividades da entidade.

A ALJUR é uma associação civil de caráter permanente, sem fins econômicos, formada por profissionais brasileiros com formação em Ciências Jurídicas, escolhidos por sua contribuição intelectual e atuação ética.




Diretoria

Durante o evento, foram empossados os membros da diretoria fundadora da ALJUR. Entre eles, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPRO, Ivanildo de Oliveira, que assumiu o cargo de vice-presidente da entidade, dividindo a função com a advogada Zênia Luciana Cernnov. Também compõe a diretoria a Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, eleita vice-tesoureira.

A presidência da ALJUR está a cargo do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Rondônia Benedito Antônio Alves. O advogado Hélio Vieira foi empossado como chanceler. Outros nomes da diretoria incluem o advogado e professor universitário Vinicius Valentin Raduan Miguel (secretário-geral), o escritor e advogado Ihgor Jean Rego (secretário-geral substituto) e o advogado Vinicius Silva Lemos (tesoureiro).

Também foram empossados os acadêmicos vogais: Inês Moreira da Costa, magistrada e escritora (1ª vogal); Sebastião Edilson Rodrigues Gomes, advogado, professor universitário e escritor (2º vogal); e Fábio de Sousa Santos, Procurador do Estado de Rondônia e escritor (3º vogal).

O Conselho Fiscal será composto pelo conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, escritor e professor universitário, e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia: Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Isaias Fonseca Moraes e Raduan Miguel Filho, atual presidente do TJ/RO.



Em seu discurso, o Presidente da ALJUR destacou que a criação da Academia insere Rondônia no hall seleto dos outros dez estados brasileiros que possuem este colegiado. Ponderou que a magnífica missão estatutária dos 17 imortais é fomentar o estudo do direito e o aperfeiçoamento das letras jurídicas.

Conhecimento jurídico

A ALJUR tem como foco o desenvolvimento das Letras Jurídicas por meio de estudos, publicações e eventos culturais. A produção intelectual é um dos pilares da instituição, que busca também preservar a memória jurídica de Rondônia e fortalecer o conhecimento jurídico local, levando em conta as particularidades da região amazônica.

Além disso, a academia pode atuar na defesa de direitos coletivos, da administração pública e do meio ambiente, conforme previsto em seu estatuto. A atuação se dá por meio de projetos, parcerias e ações que envolvem temas relevantes para a sociedade.

Funcionamento

Cada membro efetivo ocupa uma cadeira com título vitalício, tendo direito a escolher um patrono - uma figura de destaque no campo jurídico. A academia possui símbolos próprios, como colar acadêmico e brasão com a balança da justiça e ramos de louro, além de uma galeria com retratos de patronos, fundadores e acadêmicos já falecidos.

A entidade se organiza também com membros honorários, beneméritos e correspondentes - estes últimos podem ser juristas brasileiros ou estrangeiros que tenham contribuído para o fortalecimento das ciências jurídicas.

A criação e atuação da ALJUR estão diretamente ligadas à promoção do direito à educação e ao acesso ao conhecimento. Ao apoiar a produção e a difusão de estudos jurídicos, a academia contribui para a formação crítica da sociedade e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público de Rondônia atua na defesa desses direitos ao incentivar iniciativas que promovem a cultura, o saber e a justiça.

Fonte: MP/RO

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