Membros do MPRO tomam posse em diretoria da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas

Integrantes da ALJUR

Porto Velho, RO - Membros do Ministério Público de Rondônia passaram a integrar, oficialmente, a diretoria da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR), em cerimônia de posse realizada na manhã desta quinta-feira (31/7), no auditório do MPRO, em Porto Velho. A solenidade marcou o início das atividades da entidade.

A ALJUR é uma associação civil de caráter permanente, sem fins econômicos, formada por profissionais brasileiros com formação em Ciências Jurídicas, escolhidos por sua contribuição intelectual e atuação ética.




Diretoria

Durante o evento, foram empossados os membros da diretoria fundadora da ALJUR. Entre eles, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPRO, Ivanildo de Oliveira, que assumiu o cargo de vice-presidente da entidade, dividindo a função com a advogada Zênia Luciana Cernnov. Também compõe a diretoria a Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, eleita vice-tesoureira.

A presidência da ALJUR está a cargo do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Rondônia Benedito Antônio Alves. O advogado Hélio Vieira foi empossado como chanceler. Outros nomes da diretoria incluem o advogado e professor universitário Vinicius Valentin Raduan Miguel (secretário-geral), o escritor e advogado Ihgor Jean Rego (secretário-geral substituto) e o advogado Vinicius Silva Lemos (tesoureiro).

Também foram empossados os acadêmicos vogais: Inês Moreira da Costa, magistrada e escritora (1ª vogal); Sebastião Edilson Rodrigues Gomes, advogado, professor universitário e escritor (2º vogal); e Fábio de Sousa Santos, Procurador do Estado de Rondônia e escritor (3º vogal).

O Conselho Fiscal será composto pelo conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, escritor e professor universitário, e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia: Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Isaias Fonseca Moraes e Raduan Miguel Filho, atual presidente do TJ/RO.



Em seu discurso, o Presidente da ALJUR destacou que a criação da Academia insere Rondônia no hall seleto dos outros dez estados brasileiros que possuem este colegiado. Ponderou que a magnífica missão estatutária dos 17 imortais é fomentar o estudo do direito e o aperfeiçoamento das letras jurídicas.

Conhecimento jurídico

A ALJUR tem como foco o desenvolvimento das Letras Jurídicas por meio de estudos, publicações e eventos culturais. A produção intelectual é um dos pilares da instituição, que busca também preservar a memória jurídica de Rondônia e fortalecer o conhecimento jurídico local, levando em conta as particularidades da região amazônica.

Além disso, a academia pode atuar na defesa de direitos coletivos, da administração pública e do meio ambiente, conforme previsto em seu estatuto. A atuação se dá por meio de projetos, parcerias e ações que envolvem temas relevantes para a sociedade.

Funcionamento

Cada membro efetivo ocupa uma cadeira com título vitalício, tendo direito a escolher um patrono - uma figura de destaque no campo jurídico. A academia possui símbolos próprios, como colar acadêmico e brasão com a balança da justiça e ramos de louro, além de uma galeria com retratos de patronos, fundadores e acadêmicos já falecidos.

A entidade se organiza também com membros honorários, beneméritos e correspondentes - estes últimos podem ser juristas brasileiros ou estrangeiros que tenham contribuído para o fortalecimento das ciências jurídicas.

A criação e atuação da ALJUR estão diretamente ligadas à promoção do direito à educação e ao acesso ao conhecimento. Ao apoiar a produção e a difusão de estudos jurídicos, a academia contribui para a formação crítica da sociedade e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público de Rondônia atua na defesa desses direitos ao incentivar iniciativas que promovem a cultura, o saber e a justiça.

Fonte: MP/RO