MP de Rondônia participa de inspeção judicial no Urso Branco, realizada acerca de ACP por melhorias no sistema prisional do Estado - Impacto Rondônia

MP de Rondônia participa de inspeção judicial no Urso Branco, realizada acerca de ACP por melhorias no sistema prisional do Estado


Equipe de fiscalização no presídio Urso Branco

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia participou na última quinta-feira (8/2) de inspeção judicial no Presídio “Urso Branco”, em Porto Velho. A diligência foi realizada em cumprimento à decisão concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo MPRO e Ministério Público Federal na Justiça Federal, visando à promoção de melhorias no sistema prisional do Estado, relativamente às obrigações assumidas no “Pacto de Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e levantamentos das medidas Provisórias outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A atividade contou com a presença do Juiz Federal Hiram Armênio, coordenador dos trabalhos; da Promotora de Justiça de Execução Penal, Andréa Waleska Nucini Bogo; do Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Bruno Darwich, além de demais integrantes do sistema de Justiça.

Com a visita, o coordenador buscou obter informações relacionadas à segurança da unidade, infraestrutura, instalações físicas, condições sanitárias, cumprimento de pena, superlotação e circunstâncias de trabalho de agentes públicos que atuam no local, entre outras questões.

Histórico – Há cerca de 20 anos, o Presídio Urso Branco foi palco da maior rebelião já registrada em Rondônia. A crise teve como desdobramento a assinatura do Pacto para melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia, objeto de fiscalização na última quinta-feira.

Fonte: MP/RO


MP de Rondônia participa de inspeção judicial no Urso Branco, realizada acerca de ACP por melhorias no sistema prisional do Estado MP de Rondônia participa de inspeção judicial no Urso Branco, realizada acerca de ACP por melhorias no sistema prisional do Estado Reviewed by ... on fevereiro 10, 2024 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.