Laerte Gomes comemora sanção de lei que isenta motos de até 170cc de pagamento do IPVA - Impacto Rondônia

Laerte Gomes comemora sanção de lei que isenta motos de até 170cc de pagamento do IPVA


Projeto aprovado em plenário é de autoria do Poder Executivo e atendeu pedido do deputado

Porto Velho, RO - Desde o primeiro dia do ano está em vigor em Rondônia a Lei 339/23, que isenta da cobrança do IPVA os proprietários de veículos automotores de até 170cc. O projeto aprovado em plenário na Assembleia Legislativa é de autoria do Poder Executivo e atendeu pedido do deputado Laerte Gomes (PSD), líder do governo no parlamento estadual.

“Agradeço ao governador Marcos Rocha (União Brasil) e sua equipe econômica, que foram sensíveis à nossa proposta sancionando e transformando em lei o projeto aprovado pelos nossos colegas”, disse Laerte Gomes.

Com a nova lei, segundo o deputado Laerte, se tem condições legais de modernizar e simplificar a legislação tributária do IPVA, com a adequação da frase “aéreo, aquático ou terrestre”, por “veículo automotor de qualquer espécie”.

Fonte: ALE/RO


Laerte Gomes comemora sanção de lei que isenta motos de até 170cc de pagamento do IPVA Laerte Gomes comemora sanção de lei que isenta motos de até 170cc de pagamento do IPVA Reviewed by ... on janeiro 11, 2024 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.