Presidente da UCAVER Rosária Helena fala da importância do curso “Marcos Jurídicos: Reformulação de Leis Orgânicas e Regimentos Internos”

Porto Velho, RO - A presidente da UCAVER (União de Câmaras e Vereadores de Rondônia), vereadora Rosária Helena, fala da importância do curso “Marcos Jurídicos: Reformulação de Leis Orgânicas e Regimentos Internos” ministrado para cerca de 70 participantes, servidores das Câmaras de Vereadores do Estado de Rondônia.

O curso aconteceu na Escola do Legislativo de Rondônia, em Porto Velho, nos dias 16 a 20 de outubro/23, com a presença de representantes servidores das Câmaras de: Cacaulândia, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste, Teixeirópolis, Monte Negro, Espigão do Oeste, Costa Marques, Nova União, Urupá, Itapuã, Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Novo Horizonte, Vale do Anari, Alto Paraíso, Rio Crespo e São Miguel, com cerca de 70 participantes.

O curso foi idealizado pela UCAVER, juntamente com o ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) e do INTERLEGIS (Programa desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o BID – “Banco Interamericano de Desenvolvimento“, modernizado e integrado pelo Poder Legislativo nos níveis: federal, estadual e municipal, com promoção da maior transparência e interação desse Poder, com a sociedade).

As oficinas foram ministradas pelos instrutores, Ricardo Murta e Amael Notini, com José Bonifácio na parte técnica. O conteúdo do programa abordou temas de alta relevância incluindo conflito das normas, comparações entre Leis Orgânicas e Regimentos Internos, identificação de repetições desnecessárias, análise de decisões jurisprudenciais, sugestões para atualizações e desenvolvimento do texto proposto.

Conforme a vereadora Rosária (presidente da UCAVER e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto/RO), que falou da suma importância desse evento para os servidores das Câmaras de Vereadores do Estado de Rondônia, para que eles desempenhem um papel fundamental na melhoria das práticas legislativas e agradeceu profundamente a todos os participantes pelo comprometimento da aprendizagem e pela valiosa contribuição para o progresso do estado.

Ainda conforme a presidente Rosária, foi de grande relevância o apoio do senador, Confúcio Moura (MDB), que por meio do seu gabinete, foi possível a vinda do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da INTERLEGIS para o estado de Rondônia, a presidente da UCAVER fez questão de fazer um agradecimento especial a todos os envolvidos, inclusive ao empenho e prestatividade do diretor, Thiago Tezzari, da Escola do Legislativo de Rondônia e toda sua equipe, que foi fundamental para o sucesso deste grande evento promovido no estado rondoniense.

Fonte: Esporte & Notícias