MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - Impacto Rondônia

MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

 MPRO atuou como órgão de fiscalização nas eleições para conselheiros tutelares

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou como órgão de fiscalização durante as eleições para novos conselheiros tutelares neste domingo (1º/10). Os profissionais eleitos pelo voto popular devem atuar para proteger as crianças e adolescentes de toda forma de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Conselheiros tutelares também prestam apoio para o acesso à saúde, alimentação, educação, cultura, dignidade, convivência familiar e comunitária e todas as outras garantias, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por meio dos Promotores de Justiça das comarcas da Capital, Interior do estado e vários servidores, o MPRO compareceu aos locais de votação durante todo o dia. Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, o engajamento da população às urnas chamou a atenção.


O Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), informou que o MPRO articulou com as Promotorias de Justiça e com os diversos órgãos que participam desse processo de escolha para que a eleição acontecesse de forma transparente.

“O cargo é absolutamente relevante e imprescindível uma vez que os conselheiros tutelares estão na linha de frente pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse.

A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, atual titular da Promotoria da Infância em Porto Velho, destacou que além de o MPRO acompanhar o dia de votação, as fiscalizações são contínuas durante os mandatos.

“Os esforços são para que o Estado de Rondônia tenha conselheiros tutelares eleitos bem capacitados, que tenham conhecimento sobre o ECA, que eles consigam defender com destreza e competência os direitos das crianças e dos adolescentes. O Ministério Público trabalha em parceria com toda a rede de apoio e proteção integral às crianças e adolescentes”, comentou a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro.



Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Reviewed by Da Redação on outubro 03, 2023 Rating: 5

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