Prefeitos de Rondônia prometem engrossar os protestos nacionais contra queda de repasses do FPM - Impacto Rondônia

Prefeitos de Rondônia prometem engrossar os protestos nacionais contra queda de repasses do FPM


Em agosto, o valor fechou com redução de 8%, conforme explicou a Associação Rondoniense de Municípios (AROM)

Porto Velho, RO - Os prefeitos do Estado de Rondônia deverão engrossar os protestos nacionais contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em agosto, o valor fechou com redução de 8%, conforme explicou a Associação Rondoniense de Municípios (AROM). O dirigente da entidade, prefeito Hildon Chaves, se reuniu com vários prefeitos nesta terça-feira (5), na sede da Prefeitura da capital, para definir a participação dos gestores nas caravanas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A previsão para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais.

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%.

Fonte: Rondôniagora
Prefeitos de Rondônia prometem engrossar os protestos nacionais contra queda de repasses do FPM Prefeitos de Rondônia prometem engrossar os protestos nacionais contra queda de repasses do FPM Reviewed by Da Redação on setembro 06, 2023 Rating: 5

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