Projetos em destaque na Câmara Municipal de Porto Velho nesta terça-feira

Esses são alguns dos projetos em pauta na Câmara Municipal de Porto Velho nesta terça-feira

Porto Velho, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho realizará uma sessão nesta terça-feira, 08/08/2023, para discutir e votar diversos projetos importantes para a cidade. Confira abaixo os projetos em destaque da Ordem do Dia:

1. VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 4.493/2023 - Regulamentação da contratação de médicos nas unidades de saúde:

O Executivo Municipal apresentou um VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 4.493/2023, que busca regulamentar o sistema de contratação de médicos Clínico Geral e de Especialidades nas Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Porto Velho. O veto será apreciado nesta sessão.

2. Projeto de Lei n° 4.445/2023 - Implantação da telessaúde na Rede Municipal:

O Vereador Jurandir Bengala propôs o Projeto de Lei n° 4.445/2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na Rede Municipal de Porto Velho. A proposta visa melhorar o acesso aos serviços de saúde por meio de teleatendimento. O projeto será discutido e votado em segunda discussão.

3. Projeto de Lei n° 4.474/2023 - Treinamento para socorro em casos de engasgamento:

A Vereadora Márcia Socorristas Animais propôs o Projeto de Lei n° 4.474/2023, que autoriza o Hospital Maternidade Municipal de Porto Velho a oferecer treinamento e orientações aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre a "Manobra de Heimlich". O objetivo é capacitar para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. O projeto será discutido e votado em segunda discussão.

4. Projeto de Lei n° 4.487/2023 - Semana de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico:

O Vereador Enfermeiro Roneudo propôs o Projeto de Lei n° 4.487/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico em Porto Velho. A proposta visa aumentar a conscientização sobre os riscos do uso desse dispositivo. O projeto será discutido e votado em segunda discussão.

5. Projeto de Lei n° 4.494/2023 - Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos:

O Vereador Jurandir Bengala também apresentou o Projeto de Lei n° 4.494/2023, que cria a Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho. O objetivo é modernizar e agilizar o processo de identificação dos servidores. O projeto será discutido e votado em segunda discussão.

Esses são alguns dos projetos em pauta na Câmara Municipal de Porto Velho nesta terça-feira. Acompanhe as discussões e decisões, pois eles podem trazer importantes mudanças para a cidade.