Operação de Barter dinamiza o agronegócio em regiões brasileiras

Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar*

No dinâmico mundo dos negócios, ter instrumentos jurídicos eficazes para impulsionar as transações comerciais faz toda a diferença, especialmente no setor do agronegócio - um dos principais pilares da economia brasileira. Por isso, não é surpresa o aumento da utilização da operação ou contrato de Barter. É importante ressaltar que grandes empresas do setor de distribuição de insumos agrícolas, como a Lavoro, estão lançando campanhas exclusivas de Barter, visando viabilizar negócios de até R$ 700 milhões com produtores rurais na safra 2023/2024. Esses números divulgados pela Reuters representam um crescimento de R$ 150 milhões em relação a 2022, refletindo o interesse na rentabilidade que esse instrumento proporciona. Empresas como Bayer e até mesmo a Mitsubishi, juntamente com outras empresas do ramo, também têm programas especiais voltados para esse propósito.

A palavra "barter", em inglês, significa "trocar" ou "negociar" na tradução para o português e tem sido utilizada há alguns séculos para descrever a prática de troca direta de bens ou serviços entre as partes envolvidas, sem o uso de dinheiro. Essa forma de comércio era comum em sociedades antigas, onde as pessoas trocavam mercadorias com base em suas necessidades e na avaliação relativa de valor.

Embora o termo "barter" seja de origem inglesa, a prática de troca direta existe em diversas culturas ao redor do mundo. Em diferentes regiões e períodos históricos, foram utilizadas expressões locais para descrever esse tipo de transação comercial baseada na troca de bens.

Hoje, o termo "barter" é amplamente utilizado internacionalmente para se referir a transações comerciais que envolvem a troca direta de bens ou serviços.

Já no contexto do agronegócio, o contrato ou operação de Barter consiste na aquisição de insumos por meio da troca de um determinado volume de produtos agrícolas (commodities).

Nesse tipo de operação, os produtores rurais podem usar parte da sua produção agrícola como meio de pagamento para adquirir os insumos necessários, a exemplo de sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, maquinários ou serviços especializados.

Imagine a seguinte situação: um produtor de soja pode firmar um contrato de Barter com uma empresa de insumos agrícolas. O produtor concorda em fornecer uma quantidade específica de soja para a empresa em troca dos insumos necessários para o plantio e cultivo da próxima safra.

Essa troca direta de produtos agrícolas por insumos agrícolas é, justamente, uma forma de viabilizar a produção dos agricultores, permitindo que eles obtenham os recursos necessários para suas atividades sem a necessidade de usar dinheiro.

O contrato de Barter, geralmente, especifica a quantidade e qualidade dos produtos agrícolas a serem fornecidos, os insumos a serem recebidos, as condições de entrega, prazos e outras cláusulas pertinentes à transação.

Operação ganha importância em estados brasileiros agrícolas

Estados como Rondônia, por exemplo, têm seu principal pilar econômico no agronegócio por possuir vastas áreas de terras propícias para a agricultura e pecuária, o que atrai investimentos nesses setores.

Em razão das características do mercado agro, a operação de Barter possibilita aos produtores rurais o fornecimento de insumos agrícolas ou recursos financeiros e viabiliza, assim, sua produção, da qual parte será utilizada como meio de pagamento ao referido fornecimento. Portanto, eles são amparados e financiados sem terem, necessariamente, o custo para iniciarem a produção.

Mas, diante disso, qual as vantagens desse tipo de contrato?

Os envolvidos no contrato de Barter podem ter vantagens, sendo as principais:

- acesso a recursos sem uso de dinheiro: o barter permite que as partes troquem bens ou serviços sem a necessidade de utilizar dinheiro como forma de pagamento. Isso é especialmente benéfico em situações em que um dos envolvidos não possui recursos financeiros imediatos, mas possui outros ativos ou capacidades que podem ser utilizados na negociação.

- financiamento e liquidez: ao fornecer aos produtores rurais acesso a insumos agrícolas e recursos financeiros para impulsionar sua produção, o instrumento os capacita para iniciar ou manter suas operações mesmo quando enfrentam restrições financeiras.

- redução de custos: outra vantagem é a possibilidade de reduzir os custos associados à transação, como taxas de câmbio, taxas bancárias e outras despesas monetárias. A troca direta de bens ou serviços pode eliminar a necessidade de intermediários e trazer economia.

- utilização de capacidades ociosas: a utilização de capacidades ociosas, como estoques não vendidos, recursos não usados ou habilidades disponíveis pode ser aproveitada e otimizada pelas partes para obter algo de valor em troca. Assim, recursos que poderiam estar ociosos são colocados em produtividade, trazendo benefícios para os envolvidos.

- flexibilidade e diversificação: há flexibilidade diante da possibilidade de escolha dos bens ou serviços a serem trocados, o que permite a diversificação das transações comerciais. Para as empresas, isso é útil na diversificação de suas fontes de suprimentos, exploração de novos mercados ou estabelecimento de parcerias estratégicas.

Com essas opções, os produtores podem impulsionar a sua produção e melhorar a rentabilidade de suas operações. Há, ainda, a redução de riscos, custos e volatilidade financeira, que traz estabilidade e sustentabilidade ao agronegócio.

Como se estabelece um tipo de parceria entre as partes, o contrato de Barter fortalece a cooperação entre produtores rurais e empresas de insumos, promovendo a troca de conhecimentos, tecnologias e recursos. A colaboração impulsiona movimentos inovadores, com eficiência produtiva e desenvolvimento sustentável.

Outro braço da sustentabilidade está na questão ambiental também envolvida. A troca de insumos por commodities incentiva práticas agrícolas responsáveis, como o uso adequado de defensivo e fertilizantes, a adoção de técnicas de conservação do solo e a proteção dos recursos naturais. É notável, em conclusão, que estamos falando de uma estratégia eficaz para fortalecer o setor agrícola, promover a economia rural e garantir segurança alimentar, o que beneficia produtores e empresas de insumos.

*Rodrigo Totino é advogado-sócio e gestor do Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, especialista em Direito Tributário e Empresarial.

*Ediene Alencar é advogada-sócia e coordenadora do Núcleo Estratégico Empresarial do Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, especialista em Direito Tributário.

Sobre o MBT Advogados Associados – Com o início da história em 1985, através de um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Tem como sócios fundadores Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, que contam com o apoio de mais 20 de profissionais  que são referência de profissionalismo no Estado de Rondônia