Confira como cada um agia no esquema criminoso apontado pela Polícia Civil e Ministério Público na prefeitura de Ji-Paraná

Operação da Polícia Civil e Ministério Público desmantelou organização na prefeitura de Ji-Paraná

Porto Velho, RO - O prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca (MDB), foi afastado do cargo após abordarem seus envolvimentos em uma organização criminosa. A investigação revela que o prefeito tinha conhecimento e liderava a montagem direcionada do pregão eletrônico no 10/CIMCERO/2022, realizado pela Prefeitura de Ji-Paraná.

De acordo com o assunto, Isau contratou Adeílson como pregoeiro e concedeu plenos poderes para garantir a realização das ações ilícitas, mesmo que fossem contrários à lei. Diego André Alves, secretário municipal da Fazenda e acumulando funções de Secretário de Obra, também foi identificado como um dos principais operadores do esquema criminoso. Ele era de confiança de Isau e desempenhou um papel importante durante o pregão eletrônico que resultou na contratação da empresa FORT COMÉRCIO LTDA.

As questões mostram que Diego atuou em conjunto com Isau na liquidação de esforços relacionados ao financiamento do FINISA. Vários documentos foram assinados pelos dois, incluindo ofícios, contratos e declarações. Ficou constatado também que houve emissão de parecer recomendando o pagamento de R$ 1.211.650,00 à empresa FORT COMÉRCIO.

Adeílson Francisco Pinto da Silva, presidente da CPL de Ji-Paraná à época dos fatos, foi apontado como responsável pelo pregão eletrônico. Segundo o considerado, ele utilizou expedientes para restringir a participação de outras empresas na licitação, reproduzindo especificações técnicas que favoreciam uma única empresa. As impugnações promovidas por outras empresas atendidas foram rejeitadas por Adeílson, mesmo sem qualificação técnica.

Maria Aparecida de Oliveira, secretária executiva do CIMCERO, e João Batista Lima, diretor do Departamento de Gestão Estratégica de Programas e Projetos do CIMCERO, foram responsáveis ​​por fundamentar e justificar o pregão eletrônico e os itens restritivos do edital. Apesar de não possuírem qualificação para tal, eles obtiveram essas funções. Ambos são mencionados no depoimento de Patrícia Margarida, Controladora Geral do Município de Ji-Paraná, como envolvida em práticas ilícitas para impedir a competição nas licitações do Consórcio Intermunicipal.

Diversas pessoas físicas também estão envolvidas no caso. Rudilei Soares de Souza, irmão de Telmar Soares de Souza, foi identificado como proprietário de fato da empresa COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Telmar é sócio-proprietário da mesma empresa e é utilizado como "laranja" pelos verdadeiros proprietários, Rudilei Estrela e Antônio Ealder.

Outras empresas e sócios também foram mencionados nas questões. Wellington Rodrigues do Nascimento, sócio-proprietário da empresa FORT COMÉRCIO, é também sócio da empresa dissimulada BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES. Saulo Pinheiro Ferreira, sócio da BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES, recebeu expressivos expressivos da empresa FORT COMÉRCIO, assim como da empresa BR LED Materiais Elétricos.

José Junior Pinheiro Barroso, sócio da FORT COMÉRCIO LTDA, recebeu rendimentos consideráveis ​​da empresa fantasma. Além disso, Inez Wosniak, sócia da MARCENARIA PACTUAL LTDA., recebeu uma transferência suspeita de R$ 60.000,00. Sua filha, Paula Cristina Wosniak de Souza, teve uma ascensão empresarial durante o mandato do prefeito Isau, adquirindo pontos comerciais de grande valor, o que levanta suspeitas sobre sua fonte de renda.

Também foram mencionados Ronado Pires da Silva, sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME, e outras pessoas físicas que desempenharam papéis importantes no esquema fraudulento.

Enquanto continuam em andamento, e os envolvidos serão responsabilizados pelos crimes cometidos. A exclusão do prefeito Isau Fonseca visa garantir a imparcialidade das investigações e o bom andamento do município de Ji-Paraná.

Acompanhe as próximas atualizações sobre esse caso que chocou a cidade de Ji-Paraná.

1. ISAÚ RAIMUNDO DA FONSECA (Prefeito Ji-Paraná): investigação aponta o prefeito como integrante e líder da organização criminosa, ao tempo que sabia da armação direcionada do pregão eletrônico no 10/CIMCERO/2022 - pela Prefeitura de Ji-Paraná. De acordo com o investigado, constata-se que ISAÚ contratou ADEÍLSON como pregoeiro e lhe conferiu plenos poderes para que este agisse de forma a assegurar que as empreitadas delituosos fossem concretizadas, mesmo que tais ações fossem contrárias à vontade da Lei.

2. DIEGO ANDRÉ ALVES (Secretário Municipal da Fazenda - SEMFAZ e acumula funções de Secretário de Obra – SEMOSP): de acordo com o inquérito, era um dos principais operadores do esquema criminosos, pessoa de confiança do ISAÚ, foi nomeado secretário interno da SEMOSP pontualmente entre julho/2022 a janeiro/2023, oportunidade que foi realizado o pregão eletrônico com a contratação da FORT COMÉRCIO LTDA.

A atuação de Diego era de grande valia, as consideraram apontaram que ficou patente ao analisar o processo de financiamento do FINISA, vez que ISAÚ ordena as liquidações de esforço em conjunto com Diego, existem vários documentos assinados conjuntamente por ambos, incluindo o ofício no 37 /SEMPLAN/DEPROJ/PM/JP/2022, o contrato no 141/PGM/PMJP/2022, bem como a declaração apresentada junta à Caixa Econômica que atesta a contratação da empresa FORT COMERC nos moldes legais.

Ainda, apurou-se que houve emissão do parecer e foi recomendado o encaminhamento à SEMFAZ, representado por Diego, com o propósito de autorizar o pagamento no valor de R$ 1.211.650,00 (um milhão, duzentos e onze mil e seiscentos e cinquenta reais) à empresa FORT COMÉRCIO.

3. ADEILSON FRANCISCO PINTO DA SILVA (Presidente CPL Ji-Paraná): pregoeiro do CIMCERO a época dos fatos, responsável pelo pregão eletrônico. De acordo com as considerações se valeu de expedientes engenhosos com a intenção de restringir a participação de outras empresas no processo licitatório.

A investigação apontou que o processo licitatório reproduziu especificações técnicas de um produto do mercado de consumo, restringindo a competitividade. Há também impugnações das empresas interessadas em participar do certo em particular aos itens exploradores, entretanto, foram rechaçadas pelo pregoeiro Adeílson, que embora não possuía qualificação técnica e fundamentou a negativa no maior interesse do município de Ji-Paraná.

4. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Secretária Executiva do CIMCERO): fundamentou e justificou o pregão eletrônico e itens restritivos do edital junto com João Batista Lima, mesmo sem a qualificação para confecção de tal termo, pois não são engenheiros eletricistas. É mencionado no depoimento de Patrícia Margarida, Controladora Geral do Município de Ji-Paraná, como envolvida em práticas delitivas paa frustra a natureza concorrenciais das licitações realizadas pelo Consórcio Intermunicipal.

5. JOÃO BATISTA LIMA: (Diretor do Departamento de Gestão Estratégica de Programas e Projetos do CIMCERO), foi quem consolidou as demandas encaminhadas pelos municípios participantes, fundamentou e justificou o pregão eletrônico e itens restritivos do edital junto com Maria Aparecida de Oliveira, mesmo sem a qualificação para confecção de tal termo, pois não são engenheiros eletricistas. É mencionado no depoimento de Patrícia Margarida, Controladora Geral do Município de Ji-Paraná, como envolvida em práticas delitivas paa frustra a natureza competitivas das licitações realizadas pelo Consórcio Intermunicipal.

6. JOÃO SOARES DE SOUZA: irmão do Telmar Soares de Souza, sócio-proprietário da empresa COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, mas tem a figura de RUDILEI SOARES DE SOUZA (conhecido por Rudilei Estrela) como proprietário de fato.

7. TELMAR SOARES DE SOUZA: irmão do Sr. João Soares de Souza, o qual é sócio-proprietário da empresa COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. Das considerações Telmar e João Soares são usados ​​como laranjas dos proprietários de fato, que são Rudilei Estrela e Antônio Ealder.

8. RUDILEI SOARES DE SOUZA (Rudilei Estrela): irmão de Telmar e João Soares, já foi alvo da operação da Polícia Federal denominada “Ptolomeu” que investigava fraudes em licitações com superfaturamento e utilização de empresas fantasmas. Também foi fiscalizado pela Polícia Federal em outra ocasião da operação chamada “Assepsia”, em que foi apontado como operador político e articulador de um esquema de fraude na contratação de empresas no Estado do Acre.

9. WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO: sócio-proprietário da empresa FORT COMÉRCIO e da instituição dissimulada a serviço da empresa BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES (CNPJ 17.435.476/0001-58), cujos sócios são Wellinton e Saulo Pinheiro Ferreira.

10. SAULO PINHEIRO FERREIRA: sócio da empresa BRASIL ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES (CNPJ 17.435.476/0001-58).

Consta das considerações que a referida empresa recebeu a quantia de R$ 2.389.900,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e sete reais), recebeu da entidade FORT e Saulo recebeu a quantia de R$ 92.970,00 (noventa e dois milhões, novecentos e sete reais). A investigação também afirmou que Saulo possui outra empresa de nome BR LED Materiais Elétricos (CNPJ 28.487.983/0001-51) e recebeu a quantia de R$ 5.319.000,00 (cinco milhões, trezentos e dez mil reais), cujo expedidor se constitui como sendo a empresa FORT COMÉRCIO.

11. JOSÉ JUNIOR PINHEIRO BARROSO: sócio da empresa FORT COMÉRCIO LTDA desde 2021, de acordo com as estudar recebe rendimentos de R$ 82.500,00 em 1.12.2021, sendo que foi destinado entre 2022 e 2023, nada menos que R$ 1.336. 000,00, já para seus irmãos Thiago P. Barroso e Aline Cristina P. Barroso foram destinados R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil) pela empresa fantasma FORT COMÉRCIO.

12. INEZ WOSNIAK: sócia da empresa MARCENARIA PACTUAL LTDA., há do relatório de informações financeiras revelando uma transação de transferência de um montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do remetente DESTAK CONSTRUTORA LTDA para pessoa física de INEZ WOSNIAK.

As investigações supõem que Inez e a pessoa jurídica da Marcenaria Pactual surgem da necessidade de verificar uma aparência lícita aos valores obtidos por meio de práticas criminosas antecedentes pelo prefeito Isaú. Das considerações consta que a MARCENARIA PACTUAL LTDA também possui como sócio o próprio prefeito Isaú Raimundo da Fonseca, com cota de 50%.

13. PAULA CRISTINA WOSNIAK DE SOUZA: filha de INEZ WOSNIAK e esposa do filho do prefeito Isaú. Conforme apurações a investigada teve ascensão no cenário empreendedor, com aquisições de pontos comerciais de grande vulto e isso ocorreu no período da obrigatoriedade eleitoral do seu sogro, o prefeito ISAÚ.

Consta ainda do relatório que a remuneração mensal da investigada Paula Wosniak miados até de 2021, não ultrapassou o montante de três mil reais. Além disso, com base nas referências de fonte de renda atribuída ao sucesso no ingresso empresarial, isto é, seus pais, verificamos que sua genitora Inês Wosniak declarou renda no valor de R$ 2.377,08, conforme RIF 88923, indexador no 69, deveras incompatível com capacidade financeira capaz de promover a loja PW Confecções, na estrutura atual.

14. RONADO PIRES DA SILVA: sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME. A empresa não está incluída na lista de fornecedores de serviços ou bens da Prefeitura de Ji-Paraná, motivo que não justifica a execução do contrato, a não ser pela terceirização da instalação das luminárias LED pela contratada FORT COMÉRCIO ou supostamente pelo próprio do prefeito de Ji-Paraná. verificamos que sua genitora Inês Wosniak declarou renda no valor de R$ 2.377,08, conforme RIF 88923, indexador no 69, deveras incompatível com capacidade financeira capaz de promover a loja PW Confecções, na estrutura atual.

14. RONADO PIRES DA SILVA: sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME. A empresa não está incluída na lista de fornecedores de serviços ou bens da Prefeitura de Ji-Paraná, motivo que não justifica a execução do contrato, a não ser pela terceirização da instalação das luminárias LED pela contratada FORT COMÉRCIO ou supostamente pelo próprio do prefeito de Ji-Paraná. verificamos que sua genitora Inês Wosniak declarou renda no valor de R$ 2.377,08, conforme RIF 88923, indexador no 69, deveras incompatível com capacidade financeira capaz de promover a loja PW Confecções, na estrutura atual. 14. RONADO PIRES DA SILVA: sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME. A empresa não está incluída na lista de fornecedores de serviços ou bens da Prefeitura de Ji-Paraná, motivo que não justifica a execução do contrato, a não ser pela terceirização da instalação das luminárias LED pela contratada FORT COMÉRCIO ou supostamente pelo próprio do prefeito de Ji-Paraná. Sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME. A empresa não está incluída na lista de fornecedores de serviços ou bens da Prefeitura de Ji-Paraná, motivo que não justifica a execução do contrato, a não ser pela terceirização da instalação das luminárias LED pela contratada FORT COMÉRCIO ou supostamente pelo próprio do prefeito de Ji-Paraná. sócio-administrador da empresa Geração Energia Instaladora Ltda-ME.

A empresa não está incluída na lista de fornecedores de serviços ou bens da Prefeitura de Ji-Paraná, motivo que não justifica a execução do contrato, a não ser pela terceirização da instalação das luminárias LED pela contratada FORT COMÉRCIO ou supostamente pelo próprio do prefeito de Ji-Paraná.