Moradores do Bairro Cidade Nova são atendidos pelo Governo com programa de regularização fundiária, em Porto Velho - Impacto Rondônia

Moradores do Bairro Cidade Nova são atendidos pelo Governo com programa de regularização fundiária, em Porto Velho


O cadastro físico é feito pelos servidores da Sepat de porta em porta e tem por objetivo identificar as características do imóvel

Porto Velho, RO - Cerca de 400 famílias do Bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, serão beneficiadas com o programa de regularização fundiária Título Já. Esta ação é executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, que está realizando o Cadastro Físico e Socioeconômico.

O atendimento está sendo realizado em dias úteis, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h, na Unidade Móvel Sepat sobre Rodas; em frente à Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, situada na Rua João Elias de Souza, n° 301, Cidade do Lobo, em Porto Velho.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, o trabalho está acontecendo em duas frentes, o cadastro físico de porta em porta, que tem como objetivo identificar as características do imóvel e da família que ocupa a área informal. Esse cadastro é importante para garantir que nenhuma família seja deixada de fora do processo e planejar ações específicas para cada realidade encontrada.

CADASTRO SOCIOECONÔMICO

Outro aspecto importante da Regularização Fundiária Social – Reurb-S, é o cadastro socioeconômico, que avalia a capacidade financeira das famílias, que ocupam as áreas informais. “A regularização fundiária social urbana é uma ferramenta fundamental para garantir que todas as famílias tenham acesso a um lar digno e para a inclusão dessas comunidades no mercado formal”, afirmou David Inácio.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, a Regularização Fundiária Urbana é importante para o desenvolvimento dos municípios, garantindo assim, ao cidadão o direito à moradia.

“A regularização fundiária urbana social também ajuda a reduzir a informalidade e o déficit habitacional nas cidades, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e justo, o sonho de todos eles é ter suas propriedades regularizadas, assim, os moradores podem ter acesso a financiamentos e realizar melhorias em seus imóveis”, salientou.

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Hannyeller Bragado Alecrim destacou a importância da regularização fundiária urbana social, para a valorização dos imóveis e qualidade de vida das pessoas que vivem nas áreas beneficiadas. É um processo que, além de promover o desenvolvimento urbano, atua ainda, na promoção da cidadania e garantia de direitos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Ao procurar atendimento, o morador deverá levar os seguintes documentos:

✓Carteira de Identidade;
✓CPF;
✓Certidão de Nascimento se for solteiro (a);
✓Certidão de Casamento se for casado (a);
✓Certidão de Óbito, se for viúvo (a);
✓Contrato particular de compra e venda, se houver;
✓Comprovante de residência atual;
✓Comprovante de renda;
✓Carnê de IPTU;
✓Folha resumo Cadastro Único – CadÚnico;

– Se for separado (a) judicialmente/divorciado, apresentar:

✓Certidão de Casamento com averbação.

Fonte: Secom - Governo de Rondônia
Moradores do Bairro Cidade Nova são atendidos pelo Governo com programa de regularização fundiária, em Porto Velho Moradores do Bairro Cidade Nova são atendidos pelo Governo com programa de regularização fundiária, em Porto Velho Reviewed by Da Redação on junho 07, 2023 Rating: 5

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