Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo - Impacto Rondônia

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo


Lei busca incentivar a cultura e garantir ações emergentes ao setor

Porto Velho, RO - A Prefeitura da capital, por meio da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), está promovendo uma pesquisa de opinião para a elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. A participação da população em geral é considerada fundamental para que as ações emergenciais tratadas no setor cultural sejam implementadas de maneira adequada, contemplando as necessidades e demandas de todos os grupos sociais.

A Lei Paulo Gustavo (LC. 195, de 08 de julho de 2022) foi criada com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergentes, especialmente as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

Na prática, a Lei tem como objetivo principal estimular a cultura e fomentar a economia criativa no país. Com a regulamentação da Lei prevista para ocorrer durante a cerimônia em Salvador (BA) nos dias 11, 12 e 13 de maio, a Funcultural disponibiliza à comunidade uma Consulta Pública para adensar ao Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo.

O objetivo é garantir o estímulo à participação e ao protagonismo de grupos historicamente marginalizados, tais como mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, considerados nômades, pessoas com deficiência, pessoas do segmento LGBTQIA+ e outras minorias.

Para que as ações emergenciais adotadas ao setor cultural sejam integradas de maneira adequada, é importante que a população em geral participe da pesquisa de opinião pela prefeitura de Porto Velho. As contribuições poderão ser enviadas até 15 dias após a regulamentação federal da respectiva Lei.

Ao participar da pesquisa, a população terá a oportunidade de opinar sobre como a decisão de financiamento deve ser segura, quais setores devem ser contemplados e seus valores, entre outros aspectos. Dessa forma, é possível contribuir para a democratização do acesso à cultura no país e garantir que as ações emergenciais sejam direcionadas às reais necessidades da população.

O formulário da pesquisa pode ser acesso por meio do link.



Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo Reviewed by Redação on maio 09, 2023 Rating: 5

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