CCJR discute criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos na ALE - Impacto Rondônia

CCJR discute criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos na ALE


Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

Porto Velho, RO - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (18). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares votaram sobre a criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos no âmbito da Assembleia Legislativa (ALE), de autoria da deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil).

De acordo com o Projeto de Resolução 12/2023, a criação da Frente Parlamentar é em apoio ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (Cisan Central); ao Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (Cimcero) e ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (CindeRondônia).

A Frente Parlamentar tem por objetivo criar espaço de debates e estudos para construção e implementação de políticas públicas voltadas para o saneamento básico. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Alan Queiroz (Podemos), cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão.

Os deputados também aprovaram o parecer favorável do relator Luizinho Goebel (PSC), em relação ao Projeto de Lei 13/2023, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos). A proposição dispõe sobre a compra de pescados, utilizados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual, diretamente das agroindústrias com selos de inspeção municipal, estadual e federal.

A comissão ainda discutiu sobre outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO


CCJR discute criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos na ALE CCJR discute criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos na ALE Reviewed by Da Redação on abril 19, 2023 Rating: 5

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