Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica - Impacto Rondônia

Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica


Energia fotovoltaica é considerada uma energia limpa, causando baixo impacto ao meio ambiente

Porto Velho, RO - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam torna público a Instrução Normativa nº 06, de 8 de fevereiro de 2023, a qual “dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no Estado de Rondônia”. Esta Instrução trará a possibilidade de simplificar os atos normativos existentes no Estado, facilitando a chegada de novos empreendimentos.

A energia fotovoltaica é considerada uma energia limpa, causando baixo impacto ao meio ambiente. Considerando que a sua matéria-prima é originada diretamente da natureza, não há a necessidade de explorações e nem extrações agressivas ao meio ambiente, tendo como principal fonte geradora de energia, a luz solar.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a publicação normativa trará resultados positivos e benefícios ao meio ambiente no Estado. “A energia gerada por fontes solares já é uma realidade, e considerando que nosso clima é favorável para a implantação desta tecnologia renovável, o Estado de Rondônia está no rumo certo para contribuir com a preservação do meio ambiente”, completou.

A tecnologia tende a avançar cada vez mais para encontrar novos meios de consumo sem maiores impactos para o nosso planeta, e o sistema fotovoltaico é um resultado dessas alternativas. A matriz elétrica brasileira tem como principal fonte de energia, a força das águas, que são usadas nas hidrelétricas, correspondendo a 65% da demanda do País.

O coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, destaca que o enquadramento dos empreendimentos a partir de fonte solar, na Lei de Licenciamento Estadual, são realizados por potencial energético, o que acarreta em solicitação de EIA/Rima para potencial energético acima de 10 MW. A Instrução Normativa, além da Dispensa de Licenciamento Ambiental para geração de energia até 5 MW, também promoverá o Processo Simplificado Ambiental de 5 até 10 MW.

Sobre os benefícios da energia solar fotovoltaica para o meio ambiente, é importante destacar alguns pontos positivos, como: Redução da poluição por fontes contaminadoras;
Diminuição da supressão de área verde;
Impede a elevação de uso de recursos naturais não renováveis;
Evita possíveis acidentes de barragens, que podem prejudicar o meio ambiente e a população ao redor do empreendimento.

Fonte: Secom - Governo de Rondônia
Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica Reviewed by Da Redação on fevereiro 16, 2023 Rating: 5

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