Período de Carnaval não é feriado estadual em Rondônia, alerta FACER - Impacto Rondônia

Período de Carnaval não é feriado estadual em Rondônia, alerta FACER

Período de Carnaval não é feriado estadual em Rondônia, alerta FACER

 

Diante da dúvida de grande parte da população e também do setor empresarial rondoniense, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) explica que os dias 20, 21 e 22 de fevereiro não são considerados feriados no estado. Na verdade, tanto a segunda, como a terça e a quarta-feira não são considerados feriados nacionais, mas em algumas cidades e estados o feriado é local. Contudo, este não é o caso do estado de Rondônia.


"Por isso é importante para os empresários consultarem a prefeitura de suas cidades se existe alguma lei municipal que estabeleça o período como feriado municipal. Se não houver, os estabelecimentos comerciais podem utilizar o trabalho de seus funcionários, pois vale como dia comum de trabalho", explica o presidente da FACER, Marco Cesar Kobayashi.


Caso em algum município rondoniense haja lei considerando os feriados de Carnaval e de Cinzas, os empresários e os contabilistas devem observar que ainda não houve o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 entre a Fecomércio RO e Sindicatos Empresariais junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Rondônia (Sitracom).Com  isso, estarão sujeitos a multa pela utilização de mão-de-obra nestes dois dias.


"Então fica o nosso alerta e sugerimos aos empresários que tiverem qualquer dúvida, que busquem mais informações junto às associações comerciais e empresariais de seus municípios, que estão preparadas e prontas para prestar qualquer esclarecimento", finaliza o presidente da FACER.


(Assessoria de Imprensa/FACER)

 

Período de Carnaval não é feriado estadual em Rondônia, alerta FACER Período de Carnaval não é feriado estadual em Rondônia, alerta FACER Reviewed by DA REDAÇÃO on fevereiro 17, 2023 Rating: 5

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