Deputado delegado Lucas assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor - Impacto Rondônia

Deputado delegado Lucas assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor


Indicação do nome do Parlamentar foi aprovada em reunião com todos os Deputados Estaduais

Porto Velho, RO - O deputado Delegado Lucas (PP) assume, a partir da próxima semana, a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).

A indicação do nome de Lucas para a Comissão no 1° biênio foi aprovada em reunião com todos os parlamentares da 11° legislatura.

Composta por 7 membros, a CDC é uma Comissão Permanente da Casa de Leis e seu principal objetivo é receber, avaliar e investigar denúncias quanto a possíveis violações dos direitos do consumidor.

“Nessa comissão ouviremos a população e as autoridades que tenham interesse e conhecimento na matéria. A partir da semana que vem, quando os trabalhos legislativos iniciarem, vamos receber e investigar atos que envolvam possível violações no direito do consumidor”, explica o deputado Delegado Lucas.

Para o parlamentar, as denúncias enviadas pela população vão ser muito mais do que um ponto de partida para ações do colegiado. Será uma base de sustentação para construir dados qualitativos sobre a situação dos Direitos do Consumidor no estado de Rondônia.

Além disso, a CDC deve acompanhar os programas governamentais e não governamentais que cuidam da proteção e defesa do usuário de serviços.

“Também devemos elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuitos da nossa população rondoniense. Queremos trabalhar junto aos órgãos de defesa do Consumidor, como o Procon e a Defensoria Pública”, ressalta o presidente da Comissão.

Participações em Comissões

Além da CDC, o deputado Delegado Lucas vai ser membro em outras três comissões da Assembleia Legislativa neste primeiro biênio. São elas: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e Comissão de Segurança Pública.

Seguindo o regimento interno da Casa de Leis, os trabalhos legislativos retornam na próxima terça-feira, 15 de fevereiro.

Texto e foto: Assessoria parlamentar


Deputado delegado Lucas assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor Deputado delegado Lucas assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor Reviewed by Da Redação on fevereiro 08, 2023 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.