BALANÇO - Vereador Isaque Machado apresentou três projetos de Lei em fevereiro - Impacto Rondônia

BALANÇO - Vereador Isaque Machado apresentou três projetos de Lei em fevereiro



Porto Velho, RO - O vereador Isaque Machado (Patriota) apresentou no mês de fevereiro, mesmo com o recesso de carnaval da Câmara Municipal de Porto Velho três Projetos de Lei.

Os dois primeiros tratam da distribuição de bloqueador solar para cidadãos com albinismo e da obrigatoriedade de intérprete de libras para parturientes em unidades de saúde.

São dois projetos que possuem relevância, sobretudo, em relação à vida do cidadão. O primeiro minimiza os efeitos nocivos da radiação através do uso de filtro solar em pessoas albinas (muito suscetíveis ao Câncer de Pele) e o outro relativo a mães-surdas grávidas para melhorar sua interatividade com profissionais de saúde.

O terceiro e último projeto é que proíbe a nomeação ou contratação para cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente. É um projeto, antes de tudo, social e que pode inibir a violência doméstica contra a mulher.

Mais relevante o projeto é quando se sabe que Porto Velho é uma das capitais campeãs desse ranking de agressão contra a mulher.

Fonte: Assessoria


BALANÇO - Vereador Isaque Machado apresentou três projetos de Lei em fevereiro BALANÇO - Vereador Isaque Machado apresentou três projetos de Lei em fevereiro Reviewed by ... on fevereiro 26, 2023 Rating: 5

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