Secretaria-Geral do Ministério Público inicia planejamento da proposta orçamentária de 2023

Porto Velho - RO,     A Secretaria-Geral do Ministério Público de Rondônia realizou, nesta quinta-feira (12/5),a primeira reunião para tratar da proposta orçamentária do órgão para o ano de 2023, envolvendo todos os chefes de unidades da Capital e das Promotorias do interior.

A reunião, coordenada pelo Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, aconteceu de forma on-line, através da Plataforma Teams, com a proposta de apresentar diversos pontos importantes para a elaboração da peça orçamentária para o ano que vem.

Os critérios de análise para a aprovação da previsão orçamentária de cada Unidade atenderão basicamente no contexto de performance. Dentre os quesitos estão o cumprimento de prazos, a execução e o cumprimento de metas do ano anterior.

Servidores dos setores específicos de Orçamento ponderaram recomendações e procedimentos que devem ser levados em consideração pelas unidades e também tiraram dúvidas dos gestores.

Cada unidade deve levar em consideração as prioridades da Instituição em consonância com o PGA e PPA 2020/2023, bem como deverá ser feita análise das ações existentes (2022) antes de planejar as ações para 2023.

Foi recomendado ainda aos gestores que apresentem custos detalhados dos contratos, observando a possibilidade de ajuste contratual e o princípio da anuidade orçamentária, com demonstração de possível impacto orçamentário e financeiro no curso do exercício de 2023.

Os gestores também foram advertidos sobre a observação dos prazos previstos no cronograma do Projeto de Lei da Proposta Orçamentária.

Para o Secretário-Geral, esse alinhamento de informações e procedimentos possibilita a compreensão melhor dos gestores e proporciona uma coesão na elaboração do plano orçamentário como um todo no Ministério Público, obedecendo aos preceitos da Lei.


DCI - Departamento de Comunicação Integrada