Receita Federal adia retorno às atividades presenciais para 31/3

Prorrogação da data ocorre devido ao 'cenário epidemiológico de Covid', após aumento no número de casos pela variante Ômicron

Porto Velho, RO - A Receita Federal prorrogou até 31 de março deste ano a data de retorno dos servidores às atividades presenciais, em virtude do “cenário epidemiológico de coronavírus (Covid-19)”. A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17), foi tomada após o aumento no número de casos pela variante Ômicron.

De acordo com a portaria assinada pelo secretário especial da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, compete aos titulares de unidades do órgão “assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”.

O documento também prevê que o subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto, possa “dirimir casos omissos” e editar atos complementares para o cumprimento da determinação.

Movimento de servidores

Auditores da Receita Federal iniciaram uma paralisação em dezembro último. O movimento teve início quando o governo federal prometeu reajuste salarial a forças de segurança federais, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Desde então, cerca de 1.300 servidores entregaram cargos em comissão e funções de confiança em todo o país. Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o total de cargos comissionados no órgão é de aproximadamente 2.000. Portanto, os pedidos de exoneração correspondem a 64% das vagas de chefia.

O sindicato informou que a categoria enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro em 16 de setembro último, com pedido de inserção de bônus de eficiência e produtividade, previsto na lei 13.464/2017. O documento só foi entregue, por meio do Ministério da Economia, em 7 de dezembro.


Caminhões parados na alfândega da Receita em Pacaraima (RR), após greve dos auditores.

Na última quinta-feira (13), o sindicato se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do tema, mas não houve acordo. O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, disse que o encontro foi frustrante e que o movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo, tende a se intensificar.

“A reunião, infelizmente, não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais, dada a gravidade do problema orçamentário da Receita Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência, que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação”, afirmou Falcão.

Atividades aduaneiras, de fiscalização nas fronteiras, também foram suspensas. Como consequência, diversos caminhões estão parados em postos de fiscalização à espera de liberação aduaneira da Receita Federal para seguir com o transporte de cargas que estão sendo importadas ou exportadas do país.

Na última quinta-feira, os auditores fiscais da Receita suspenderam a emissão de novas certificações de OEA (operador econômico autorizado), um programa de controle aduaneiro.

Fonte: R7