BOM DIA 26 DE JANEIRO! - O DIA NA HISTÓRIA



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RONDÔNIA

1982 – Com base no Art. 5º da Lei Complementar 41 que criou o Estado, o governador Jorge Teixeira instala o Poder Judiciário de Rondônia, com sete desembargadores.

BRASIL

1500 — Uma versão alternativa da história cita que na data o navegador Vicente Yáñez Pinzón teria descoberto o Brasil. 1546- Brás Cubas funda a cidade paulista de Santos.

MUNDO

1564 — O Concílio de Trento define a distinção entre catolicismo romano e protestantismo. 1887- A torre Eiffel começa a ser construída em Paris. 1905 — Na África do Sul: encontrado o Diamante Cullinan, de 3106 quilates, o maior do mundo.

FOTO DO DIA

O Poder Judiciário de Rondônia surge com a Lei 41/1981, que criou o Estado, mas a instalação só aconteceu a 26 de janeiro de 1982, com sete desembargadores - Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ribeiro, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Em seu Art 5º, § 2º dizia “A partir da posse (do governador) e até a promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual.

Já o Art. 11 – “A fim de possibilitar o quórum mínimo de quatro Desembargadores, necessário para a instalação e o funcionamento do Tribunal de Justiça, poderá o Governador, a seu critério, no primeiro provimento, nomear...”, conforme critérios que a lei impunha, presidindo a sessão de eleição e posse do 1º presidente (o ex-advogado Fouad Darwich) ao desembargador Cesar Montenegro (foto), militante na Justiça do ex-Território há muitos anos.

Por: Lúcio Albuquerque
BOM DIA 26 DE JANEIRO! - O DIA NA HISTÓRIA BOM DIA 26 DE JANEIRO! - O DIA NA HISTÓRIA Reviewed by REDAÇÃO on janeiro 26, 2022 Rating: 5

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